Nova Olímpia e mais seis municípos de MT estão entre os melhores do país no cumprimento da LRF

O município de Nova Olímpia e Lucas do Rio Verde, Matupá, São José do Rio Claro, Tapurah e Nova Canaã do Norte estão entre os 150 municípios brasileiros classificados no Prêmio Índice Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros (IRFS) – edição 2007.

Com o objetivo de medir a performance dos 5.564 municípios do país, em três quesitos da administração pública municipal, o prêmio foi lançado durante a Marcha a Brasília de 2008 pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Nesta edição do IRFS, que traça um comparativo de resultados entre os anos de 2002 e 2007, destaque para a significativa melhora dos municípios na área fiscal.

Reflexo da evolução dos indicadores relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), este índice mede indicadores como endividamento, suficiência de caixa, gastos com pessoal e superavit primário.

No primeiro quesito, o estudo revela que o endividamento médio dos municípios tem permanecido abaixo do limite máximo da LRF, oscilando entre 3% e 8% da Receita Corrente Líquida (RCL). De 8,04%, índice medido em 2002, os municípios alcançaram a média de 3,29% em 2007.

O índice de suficiência de caixa apresentou expressiva melhora em 2007: média de 4,83%. Os municípios evoluíram da suficiência negativa (mais débitos do que disponibilidade de caixa), verificada em 2002 e 2003, para uma situação de sobra de caixa entre 2004 e 2007.

Em gastos com pessoal, queda de 1,18 ponto porcentual em relação a 2006: índice médio de 44,6% da RCL. O número ficou abaixo do limite máximo permitido pela LRF, 60%.

No último quesito – superavit primário –, que mede a diferença entre as receitas e as despesas dos municípios, mais um avanço. Após um déficit em 2006, o resultado voltou a ser positivo em 2007: 2,82% ante 0,45% negativos.

A melhora no índice fiscal dos municípios reflete a preocupação dos prefeitos e equipes em cumprir a lei e aplicar os recursos de forma correta e responsável. Diante deste quadro, não restam dúvidas de que o índice fiscal dos municípios brasileiros melhorou significativamente em 2007, o segundo maior patamar desde 2002.

Os 30 primeiros colocados no ranking nacional elaborado pela CNM são das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste: 10 paulistas, 7 gaúchos, 7 mineiros, 4 catarinenses, 1 goiano e 1 mato-grossense (veja a relação completa dos vencedores na tabela anexa).

Além desses municípios, os outros 120 primeiros colocados no ranking nacional e os três primeiros de cada estado serão premiados na XII Marcha a Brasília nos dias 14, 15 e 16 de julho. Ao todo, 228 municípios serão homenageados.

Classificação dos municípios mato-grossenses:

Município IRFS 2007 Ordem 2007

Lucas do Rio Verde 0,611 29º

Matupá 0,594 63º

Nova Guarita 0,594 65º

São José do Rio Claro 0,590 84º

Nova Olímpia 0,589 97º

Tapurah 0,586 115º

Nova Canaã 0,585 119º

Comentário de Ailton Santiago sobre a postagem "Por um jornalista universal

Concordo plenamente com Onofre Ribeiro, aliás, este o considero o guru da imprensa escrita mato-grossense. Deixar de exigir diplomas para a profissão de jornalista é o mesmo que abolir o diploma para o exercício da medicina, oportunizando assim para que 'benzedeiras', 'curandeiros' 'pai de santo' etc. etc. etc exerçam a profissão de médico. Apesar que, existem muitos profissionais da medicina sabendo menos do que os exemplos acima citados. Mas é aí que como Onofre citou, entra a responsabilidade das Universidades de estarem melhorando em muito seus currículos.

Ailton Santiago.

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Por um jornalista universal

*Onofre Ribeiro

Peço permissão aos leitores para voltar ao assunto da dispensa do diploma de jornalista para o exercício profissional, justamente pela interferência que tem a informação na vida de todas as pessoas.

Quase impossível imaginar pessoas que não recebam algum tipo de informação de massa. Quero lembrar um fato que muito me marcou a respeito. Em 1994 viajava em companhia do jornalista Rui Matos (hoje editor da revista RDM), entre Matupá e São José do Xingu através da então rodovia BR-080, uma estrada aberta pelos governos militares ligando a BR-158 (Barra do Garças-MT a Belém-PA) à BR-163 (Cuiabá a Santarém (PA). O nosso carro era uma pick-up Pampa nova. Os 240 km que separavam Matupá de São José do Xingu era um deserto enorme e a rodovia se perdia dentro da mata fechada fazendo dela um túnel escuro. Quase ninguém passava por ali, muito menos em tempo de chuva como nós nos aventuramos. Gastamos 9 horas e socorremos muita gente que esperava ajuda há dias.

O que havia eram enormes agropecuárias de grandes grupos empresariais do Sudeste. Era o dia 20 de junho e o Brasil jogava contra a República dos Camarões na Copa do Mundo de 1994. Paramos para ver o jogo na fazenda Jarinã, aquela que serviu de base para o resgate dos passageiros do voo da Gol que caiu perto dali em 2007. Lá eles tinham uma antena parabólica e um motor estacionário gerando energia. Hoje o cenário é outro, porque já não é mais aquele deserto e a energia elétrica já chegou à região.

Em qualquer sítio rural, existe pelo menos um radinho a pilha ou uma antena parabólica captando imagens de televisão. No mundo urbano nem é preciso falar. A informação é insumo do cotidiano da empregada doméstica, do pedreiro, do profissional liberal e de qualquer pessoa.

Imagino que um botânico que deseja fazer uma revista ou um jornal sobre orquídeas seja beneficiado por não precisar de diploma. Ou o veterinário que escreva artigos técnicos para a mídia convencional ou segmentada. O mestre de cozinha citado pelo ministro Gilmar Mendes pode escrever à vontade em revistas especializadas em gastronomia que todos nós o agradeceremos. Isso vale para qualquer outro profissional.

Mas quem escreverá ou reportará o noticiário político, policial, econômico, do cotidiano das cidades? Certamente não serão os economistas, os advogados, etc. Mas, de tudo isso, tiro uma leitura muito séria: os jornalistas precisarão melhorar muito para continuarem exercendo a sua profissão. As faculdades terão que mudar profundamente as suas atitudes e os currículos para garantirem um profissional melhor qualificado. Os currículos terão que ser mais humanistas do que técnicos. É preciso dar formação de literatura, de história econômica, política, universal, sociologia, psicologia, noções de direito, geografia econômica e filosofia. A sociedade e o mercado não querem mais profissionais genéricos com visão genérica sobre generalidades. O mundo do século 21 precisa de um jornalista holístico, com visão universal, capaz de entrevistar um parlamentar, por exemplo, e trazê-lo para discussões mais construtivas, ou um cientista e não ficar de boca aberta considerando novidade tudo que ele disser, por ignorância de conteúdo.

Ah! É difícil, diria o jornalista acomodado. Sempre foi difícil. Só que a sociedade tolerava. A decisão do Supremo Tribunal Federal acaba sendo boa nesse sentido de aprimorar a formação de profissionais de jornalismo mais cultos, mais críticos e mais capazes de compreenderem o mundo atual e o futuro. Se for difícil, quem sabe na seja a hora de seguir o conselho do ministro Gilmar Mendes e o jornalista se tornar chefe de cozinha...!

*Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso e secretário-adjunto de Imprensa da Secom-MT - onofreribeiro@terra.com.br