O município de Nova Olímpia e Lucas do Rio Verde, Matupá, São José do Rio Claro, Tapurah e Nova Canaã do Norte estão entre os 150 municípios brasileiros classificados no Prêmio Índice Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros (IRFS) – edição 2007.
Com o objetivo de medir a performance dos 5.564 municípios do país, em três quesitos da administração pública municipal, o prêmio foi lançado durante a Marcha a Brasília de 2008 pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Nesta edição do IRFS, que traça um comparativo de resultados entre os anos de 2002 e 2007, destaque para a significativa melhora dos municípios na área fiscal.
Reflexo da evolução dos indicadores relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), este índice mede indicadores como endividamento, suficiência de caixa, gastos com pessoal e superavit primário.
No primeiro quesito, o estudo revela que o endividamento médio dos municípios tem permanecido abaixo do limite máximo da LRF, oscilando entre 3% e 8% da Receita Corrente Líquida (RCL). De 8,04%, índice medido em 2002, os municípios alcançaram a média de 3,29% em 2007.
O índice de suficiência de caixa apresentou expressiva melhora em 2007: média de 4,83%. Os municípios evoluíram da suficiência negativa (mais débitos do que disponibilidade de caixa), verificada em 2002 e 2003, para uma situação de sobra de caixa entre 2004 e 2007.
Em gastos com pessoal, queda de 1,18 ponto porcentual em relação a 2006: índice médio de 44,6% da RCL. O número ficou abaixo do limite máximo permitido pela LRF, 60%.
No último quesito – superavit primário –, que mede a diferença entre as receitas e as despesas dos municípios, mais um avanço. Após um déficit em 2006, o resultado voltou a ser positivo em 2007: 2,82% ante 0,45% negativos.
A melhora no índice fiscal dos municípios reflete a preocupação dos prefeitos e equipes em cumprir a lei e aplicar os recursos de forma correta e responsável. Diante deste quadro, não restam dúvidas de que o índice fiscal dos municípios brasileiros melhorou significativamente em 2007, o segundo maior patamar desde 2002.
Os 30 primeiros colocados no ranking nacional elaborado pela CNM são das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste: 10 paulistas, 7 gaúchos, 7 mineiros, 4 catarinenses, 1 goiano e 1 mato-grossense (veja a relação completa dos vencedores na tabela anexa).
Além desses municípios, os outros 120 primeiros colocados no ranking nacional e os três primeiros de cada estado serão premiados na XII Marcha a Brasília nos dias 14, 15 e 16 de julho. Ao todo, 228 municípios serão homenageados.
Classificação dos municípios mato-grossenses:
Município IRFS 2007 Ordem 2007
Lucas do Rio Verde 0,611 29º
Matupá 0,594 63º
Nova Guarita 0,594 65º
São José do Rio Claro 0,590 84º
Nova Olímpia 0,589 97º
Tapurah 0,586 115º
Nova Canaã 0,585 119º
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