Justiça cassa Francisco e Florisvaldo

Por decisão do juiz Marcelo Sebastião de Moraes, da 13ª Zona Eleitoral, foi cassado ontem o mandato do prefeito de Nova Olímpia, Francisco Soares de Medeiros (PT). A cassação, motivada por acusações de compra de votos, também valeu para o vice-prefeito Luiz Roberto Gonçalves e para vereador Florisvaldo Lopes Fernandes, também do PT. A decisão também culminou na cassação dos direitos políticos em 3 anos.
O juiz titular da 13ª Zona Eleitoral também estabeleceu multa de 25 mil Ufir’s (R$ 48.430,00) e determinou a realização de novas eleições no município. Em lugar de Medeiros, assume o presidente da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Ari Cândido Batista (PPS), que terá um prazo de até 40 dias para convocar novas eleições. No lugar de Florisvaldo, assume a suplente Ana Leda. “O candidato eleito ao cargo de Prefeito Francisco Soares de Medeiros, obteve 53,05 % dos votos válidos nas eleições majoritárias, sendo estes nulos para os fins e efeitos de direito (...) houve a cassação do registro de candidatura outro candidato ao cargo de Prefeito de nome José Elpídio de Moraes Cavalcante (feito 174/2008), tendo o mesmo 43,42% dos votos válidos, considerados também nulos para os fins e efeitos de direito no feito mencionado (...) Ou seja, de uma forma ou de outra acarretariam novas eleições municipais, pois, se considerados ambos os candidatos acima, os votos nulos são 96,47% e se considerarmos somente o candidato eleito, ora cassado o diploma e declarado inelegível, os votos nulos são de 53,05%”, explicou o juiz, em sentença.
A decisão é referente ao mesmo processo que culminou com a cassação do diploma de Medeiros antes ainda da sua posse, após as eleições municipais, no final do ano passado. Medeiros é acusado de compra de votos durante o pleito. A denúncia teve como autor a Coligação ´União por Nova Olímpia´, do segundo colocado no pleito, José Elpídio de Moraes Cavalcante (PR), também com diploma cassado pelo mesmo motivo, além do Ministério Público Eleitoral (processos nº 195/2008 e 196/2008).
Medeiros chegou a assumir o cargo de prefeito em maio deste ano. Na oportunidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou o retorno dos autos à 13ª Zona Eleitoral para possibilitar a Dr. Francisco o direito ao contraditório e à ampla defesa. Assim, com o retorno dos autos ficou prejudicado o efeito da sentença de cassação.
Ontem à tarde, o juiz Marcelo Sebastião de Moraes divulgou sua decisão pela cassação de Medeiros, com base na perícia realizada nas provas oferecidas pelo Ministério Público Eleitoral – CD’s com gravações de telefonemas onde constam diálogos em torno de negociações para compra de votos.
Francisco Soares de Medeiros venceu as eleições municipais de Nova Olímpia conquistando 5.262 votos de um total nominal de 9.919 sufrágios. Seu principal oponente, José Elpídio de Moraes Cavalcanti (PR), obteve 4.307 votos.
A redação do DS tentou entrar, ontem à noite, em contato com o prefeito cassado, mas não obteve sucesso. Também não foi possível contatos com a assessoria de Medeiros. Segundo informações, o petista deverá entrar com recurso no TRE ainda esta semana.

Redação Diário da Serra - Data do Arquivo: 29/9/2009
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