Não é de hoje que a violência em Nova Olímpia é alta, para os padrões de uma cidade com pouco mais de 20 mil habitantes. Entretanto, o que mais preocupa é a grande participação de jovens e adolescentes em vários tipos de delitos.Conforme dados extra-oficiais, em pelo menos 40% dos casos atendidos pelas Policias Civil e Militar, são praticados por menores e adolescentes.
Tendo em vista esses dados, que por sinal são alarmantes, a cidade de Nova Olímpia deveria seguir o exemplo de várias cidades de Minas Gerais, São Paulo e Paraná, onde atendendo aos clamores da população, a Justiça restringiu o horário para adolescentes frequentarem bares, restaurantes e lanchonetes, ou seja, ficarem na rua.
A medida pode ser sugerida pela sociedade por meio de entidades, igrejas e o poder público, através da Câmara de Vereadores e Prefeitura.
Nas cidades citadas, cumprindo o Toque de Recolher, menores de 14 anos desacompanhados não podem frequentar bares, restaurantes, lanchonetes e bailes depois das 22h00. Para jovens com idade entre 14 e 16 anos, o horário limite é meia-noite.
As Lan houses também tem de controlar a entrada de menores. Adolescentes de até 16 anos só podem ficar nos estabelecimentos até 20h00. Para jovens com idade entre 16 e 18 anos, o horário vai até as 23h00.
O toque de recolher é uma tentativa das autoridades para afastar os jovens da violência e das drogas. “É uma medida preventiva que tem o objetivo de evitar a proximidade de crianças e adolescentes com drogas, em locais propícios para isso”, disse a juíza da cidade de Cambará - PR.
Nesta cidade, segundo o delegado José Augusto Leite, o policiamento nas ruas é reforçado e os donos de estabelecimentos são multados caso descumpram a decisão.
Em Ilha Solteira e Itapura, ambas em São Paulo, menores de 18 anos têm hora certa para voltar para casa. No toque de recolher, policiais e conselheiros tutelares, fiscalizam jovens em situações consideradas de risco.
Por lá, para os adolescentes com 13 anos, o horário para voltar para casa – se estiver sem o acompanhamento dos pais – é 20h30. Entre 14 e 15 anos, o adolescente pode ficar sozinho na rua até as 22h00. Já aqueles de 16 e 17 anos têm como horário limite 23h00.
Quem furar o toque de recolher é levado para o Conselho Tutelar, de onde só sai com os pais.
Na cidade de Fernandópolis-SP, onde o toque de recolher foi adotado há quatro anos, houve uma redução de 80% dos atos infracionais e de 82% das reclamações do Conselho Tutelar. Levantamento divulgado pelo Juizado de Menores mostra que o índice de atos infracionais cai ano a ano em Fernandópolis. Em 2005, foram 378 ocorrências, contra 329 em 2006; 290 em 2007; e apenas 74 no ano passado. Nos vários tipos de atos infracionais, a maior queda foi na incidência de furtos, que caíram 91% no período. Em 2005, foram 123 ocorrências contra 82 em 2006, 59 em 2007 e apenas 11 em 2008. A redução também acompanha outras ocorrências, como porte de entorpecentes, de 17 casos para 8; lesão corporal, de 68 em 2005 para apenas 19 em 2008. Em 2005, 15 menores foram flagrados portando arma; em 2008, não houve registro.
Entretanto, muitas pessoas, principalmente especialistas em Direito e até alguns magistrados (juízes e desembargadores) são contra por acharem que é abusiva e fere liberdades constitucionais, como a Liberdade de ir e vir, liberdade de educar, liberdade de poder escolher entre o que é certo e o que é errado. Entretanto, a questão transcende a essa argumentação, pois também cabe também ao Estado, representado pelas esferas Executiva, Legislativa e Judiciária adentrar nesta ceara, desde que pais tenham perdido o controle sobre o filho.
Dizer que não cabe ao Estado proibir, mas que cabe a este mesmo Estado multar e punir, é um pouco controverso.
Na linha da legalidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmou que o toque de recolher para crianças e adolescentes é legal e tem como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pois "disciplina a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais na rua depois de determinados horários".
Bom dia!
ResponderExcluiressa medida do toque de recolher seria a mais viavel no momento, não só para Nova Olimpia, mas para outras cidade e estados. Estamos chegando a um ponto que não podemos mais ficar em casa com janelas abertas, moramos em uma cidade pequena onde tudo parecia tão monotono, e derrepente tudo vira de cabeça para baixo. Não temos segurança, a cidade esta virando um Caus. Tudo o que sefaz, pensa, reune, debate vira em nada.é Delegado que participa de reuniões e não pode resolver nada nem mesmo dar uma boa explicação aos presentes, tudo o que eles sempre diz é...Olha gente isso esta acontecendo em todo o Brasil! Mas não é por isso que temos que ficar de braços cruzados para a criminalidade. Não tem viaturas, não tem maquina fotografica, segundo pessoas vitimas de assaltos nem mesmo o boletim de ocorrencia foi lavrado na delegacia porque não tinha computador. Isso é absurdo. São menores Ladrões que ficam sem punição e no outro dia esta novamente nas ruas realizando novos furtos. E a sociedade sem segurança, sem auxilio, com medo. O que precisa ser feito urgente em Nova Olimpia, é concientizar os pais, as familias. com palestras nas escolas, na secretaria de educação. tem que haver uma união maior, um comprometimento da igreja, prefeitura, camara, associações e autoridades. Mas isso tem que ser cobrado mesmo. por isso falo em comprometimento. Ninguem tem isso aqui nessa cidade, na verdade parece que as pessoas envolvidas não sabem o significado da palavra comprometimento. Pois de que adianta fazer reuniões, debater, lavrar atas, fazer oficios, convocações, realizar forum e depois todos se acomodarem. Isso chama-se preguiça, falta de interesse em um todo. Cada um por si. Mas voltando ao assunto...O toque de recolher seria o mais viavel na situação que encontramos. mas para isso acontecer volto novamente a frizar.A palavra chave. Comprometimento. Acho que tudo seria valido agora, fazer abaixo assinado recolher o maior numero de assinaturas e levar direto a camara, não sei bem como se faz mas após,fazer uma cobrança incansavel dos responsavel pela criação da lei para efetuar o toque de recolher. E isso é pra ontem. Não podemos mais esperar. Chega de conversas, de publicações, de reuniões sem nexo de onde nada é resolvido! Chega!
PARABÉNS PELA MATERIA... ATÉ A PROXIMA....LUZA ALENCAR
ResponderExcluirUM ABSURDO, ESTÃO QUERENDO VOLTAR AO TEMPO DA DITADURA MILITAR AS PESSOAS SÃO LIVRES HOJE PROCURE FORMAS ADEQUADAS PARA FAZER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. USE A EDUCAÇÃO AO INVÉS DA PRISÃO. ACORDA JORNALISTA
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