Está prestes para ser votado no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que deve aumentar o número de vereadores nos municípios brasileiros que têm de 101 a 600 mil habitantes.
Em Nova Olímpia, se confirmando a PEC, Clérison Lima da Silva (PP) e Jurandy da JR, deverão assumir a Câmara.
Os dados do IBGE de 2007 apontam que 43 cidades de Mato grosso tem esse perfil. A Câmara Municipal de Nova Olímpia, hoje com 9, passaria a contar com 11 vereadores. Cuiabá, é outro exemplo, hoje com 19 cadeiras contaria com 25, já que possui mais de 500 mil habitantes. Em Várzea Grande, segundo maior município mato-grossense e com mais de 230 mil habitantes, o número de vagas sairia de 13 para 21.
O Plenário aprovou em segundo turno, no último dia 27 de maio, a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 333/04, que cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população de cada município. A matéria segue para votação no Senado. Caso a PEC seja promulgada até o dia 30 de junho, as novas regras poderão valer já na próxima eleição municipal.
PECs - Em dezembro passado, o Senado aprovou a PEC 333/04, originária da Câmara Federal, regulamentando o número de vereadores, mas retirou do texto o limite de gastos com as Câmaras Municipais. A PEC 20/08, do Senado, foi aprovada com uma mudança em relação ao texto aprovado anteriormente na Câmara: o item que previa a redução da verba a ser repassada aos legislativos municipais foi suprimido - e transformado em outra PEC (PEC 47/08).
A Câmara dos Deputados decidiu então não promulgar a proposta, por entender que o texto havia sido modificado de forma substancial.
Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou relatório do deputado Flávio Dino (PC do B-MA) favorável à promulgação do aumento imediato do número de vereadores no país, que atual quadro somam 51.748 parlamentares atuantes nos legislativos municipais, passarão para 59.791.
O parecer da comissão ainda será submetido ao Plenário da Câmara, podendo ser aprovado por maioria simples (metade mais um dos presentes). Nesse caso, a Câmara ficaria obrigada a promulgar a PEC da maneira que foi aprovada no Senado.
Um acordo entre as direções das duas Casas legislativas prevê que esse assunto só será levado ao Plenário da Câmara depois que o Senado se manifestar sobre os gastos das Câmaras Municipais, que aconteceu na sessão da última quarta-feira, dia 17.
Veja como ficaria o quadro de vereadores com a PEC, conforme os dados do IBGE:
Municípios com 15.001 até 30.000 habitantes - terão 11 (onze) Vereadores - Água Boa, Araputanga, Aripuanã, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colniza, Comodoro, Confresa, Diamantino, Jaciara, Mirassol d`Oeste, Nova Mutum, NOVA OLÍMPIA, Nova Xavantina, Paranatinga, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Poxoréo, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, São José do Rio Claro, São José dos Quatro Marcos e Vila Rica.
Municípios com 30.001 até 50.000 habitantes - terão 13 (treze) Vereadores - Alta Floresta, Barra do Bugres, Colíder, Guarantã do Norte, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Poconé, Pontes e Lacerda e Primavera do Leste.
Municípios com 50.001 até 80.000 habitantes - terão 15 (quinze) Vereadores - Barra do Garças, Sorriso e Tangará da Serra.
Municípios com 80.001 até 120.000 habitantes - terão 17 (dezessete) Vereadores - Cáceres e Sinop.
Municípios com 160.001 até 300.000 habitantes - terão 21 (vinte e um) Vereadores - Rondonópolis e Várzea Grande.
Municípios com 450.001 até 600.000 habitantes - terão 25 (vinte e cinco) Vereadores - Cuiabá.
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