(IN) SEGURANÇA PÚBLICA

JURANDA POR AI

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Por Jurandy Santana

É isso aí amigos do Liberal, o bicho pegou, mas não como deveria, digamos que o resultado foi satisfatório aos olhos da sociedade, as “ortoridades” tiraram o pé do chão, é claro depois de me “excomungarem” acabaram acatando minha idéia, porém acredito eu que essa ação da Polícia deva ser contínua e incertas, mas para que isso aconteça as tais “ortoridades” devem ficar com um olho no gato e outro na sardinha em relação às “ortoridades” estaduais responsáveis pela Segurança Pública do Estado.

Na ação desencadeada aqui em Nova Olímpia, apenas alguns “corrós” foram presos e que já devem estar livres leves e soltos por aí fazendo suas costumeiras correrias. Para que a ação da Polícia tenha efeito, não depende apenas dela e sim das “Ortoridades” eleitas pelo povo e que tinham que servir de exemplo, o que infelizmente não o é. Um exemplo claro disso é a jogatina que impera solta nos quatro cantos da city e que algumas dessas “ortoridades” são praticantes assíduas em plena luz do dia, inclusive fazendo o uso de veículos oficiais que ficam estacionados à porta dos estabelecimentos onde ocorrem os tais jogos. Essas mesmas “ortoridades” agiam como advogado do Diabo, brigando com policiais e escrivães para que muitos dos vagabundos que atuam na cidade hoje fossem soltos pelos mesmos.

Segundo o capítulo VII do Código Penal Brasileiro através do Decreto-Lei 4866 de 23.10. 1942 e o Decreto-Lei 9.215 de 1946, é considerado contravenção penal, estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele.
E o que seriam os tais jogos de azar descrito pelo Código Penal Brasileiro?

O inciso 3º do artigo 50 das Contravenções Penais diz o seguinte: “São considerados jogos de azar:
- O jogo em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte e diz ainda que está sujeito ás penalidades da Lei, as casas particulares em que se realizam os tais jogos de azar, quando deles habitualmente participam pessoas que não sejam da família de quem a ocupa;
- O hotel ou casa de habitação coletiva, a cujo hóspedes e moradores proporcionam o jogo de azar;
- A sede ou dependência de sociedade ou associação, em que se realize jogo de azar;
- O estabelecimento destinado à exploração de jogo de azar, ainda que se dissimule esse destino”.

A penalidade para os envolvidos é apenas uma prisãosinha simples de seis meses a dois anos de cadeia e mais uma multa.

Por isso meus caros amigos, antes de se combater todas essas mazelas da sociedade em que vivemos é preciso combate um elemento muito importante nisso tudo: a hipocrisia.
E é como se diz lá no norteste: “antes de falar dos outros, macaco olha o teu rabo. “Ser marreta é muito fácil, difícil é ser a bigorna”.

Mas afinal, o que significa o título deste artigo? Segundo historiadores baianos de Ipirá-Bahia, a expressão vem da época do Brasil império quando em 1824, durante o período de reconhecimento da nossa independência, as “maracutaias” as propinas e os apadrinhamentos corriam a solta na corte do rei, afinal de quem vocês acham que herdamos o que somos hoje, hei!?

Pois bem, naqueles dias, os ingleses deram ao Brasil um prazo um prazo de sete anos para abolir o tráfico negreiro. Acontece que em 1831, quando o prazo ia acabar, um mala chamado Padre Antonio Feijó, então Ministro da Justiça, elaborou uma lei “tão mordida do porco de confusa”, sobre o julgamento e penalidades para os tais traficantes de escravos que a sua aplicação era literalmente inviável e impossível de ser aplicada, claro que era para beneficiar seus ‘cupichas” que é claro deviam molhar a mão do ministro Feijó. Quanto aos ingleses não entendiam “patavinas” da Lei. Nasceu daí a tal expressão, que em outras palavras que dizer que tal ato é apenas “aparências nada mais”.

Jurandy Santana é militante na Imprensa Local